Leis 2001

por tpn publicado 17/09/2018 17h32, última modificação 17/09/2018 17h32

LEI Nº 441 - 2001 - DISPÔE SOBRE EMENDA AO ART. 3º DA LEI Nº 437 DE 27 - 12 - 2000.pdf

Dispõe sobre emenda ao Artigo 3º da Lei 437 de 27/12/2000 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

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LEI Nº 442 - 2001 - TITULO DE CIDADANIA - ERIDAN.pdf

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania a Srª. Maria Eridan Rocha Barbosa Costa.

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LEI Nº 443 - 2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA.pdf

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio – Educativas, e determina outras providências.

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LEI Nº 447 - 2001 - CREDITO ESPECIAL.pdf

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao Orçamento Vigente, o crédito especial que indica.

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LEI Nº 448 - 2001 - DESAFETA DO MUNICIPIO BEM MÓVEL QUE INDICA.pdf

Desafeta do domínio Público Municipal o bem móvel que indica, autoriza a sua doação a Associação Comunitária dos Assentados do Assentamento de Barra dos Bertoldos.

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Lei nº 449/2001 – LDO para 2002

Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências

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LEI Nº 452 - 2001 - CRIA A BIBLIOTECA DE ITAPIÚNA.pdf

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Biblioteca Pública Municipal de Itapiúna.

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LEI Nº 453 - 2001 - PPA 2002 - 2005.pdf

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Itapiúna, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.

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LEI Nº 455 - 2001 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 270-93.pdf

Altera em parte os artigos 5º e 7º da Lei Municipal Nº 270/93 e determina outras providências.

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LEI Nº 456 - 2001 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 251-92.pdf

Altera em parte o art. 10 e revoga os artigos 16, 17 e 24 da Lei Municipal Nº 251/92 e determina outras providências.

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