Leis 2014

por tpn publicado 04/03/2017 16h28, última modificação 04/03/2017 16h28

LEI N 732-2014.pdf

Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados pra prestar serviços junto à Justiça Eleitoral.

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LEI N 733-2014.pdf

Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.

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LEI N 734-2014.pdf

Fixa o menor valor para vencimento Base no serviço Público do Poder Executivo Municipal e Adota outras providências.

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Lei N 735-2014

Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.

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LEI N 736-2014.pdf

Altera a Lei Nº 383/97 que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapiúna e dá outras providências.

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LEI N 737-2014.pdf

Cria a Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – ACEPETI e dá outras providências.

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LEI N 738-2014.pdf

Dispõe de consolidação da Lei Nº 191 de 1985 e dá outras providências.

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LEI N 739-2014.pdf

Dispõe sobre a atualização salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração em atendimento a portaria Ministerial 16/2013, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

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LEI N 740-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para os Profissionais participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.

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LEI N 741-2014.pdf

Dispõe da Criação do Dia Municipal da Arte e Cultura de Itapiúna e dá outras providências.

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LEI N 742-2014.pdf

Altera o Art. 1º da lei Municipal Nº 732/2014, de 15 de janeiro de 2014, para conceder gratificação aos servidores municipais requisitados para prestar serviços na vara única da Comarca de Itapiúna.

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LEI N 743-2014.pdf

Dispõe sobre a criação de cargos de operador de máquinas pesadas na estrutura organizacional do Município e dá outras providências.

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LEI N 744-2014.pdf

Dispõe da criação do Dia Municipal do Educador Físico de Itapiúna e dá outras providências.

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LEI N 745-2014.pdf

Dispõe da Criação do Dia Municipal do Profissional da Educação Infantil de Itapiúna e dá outras providências.

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LEI N 746-2014.pdf

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA

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LEI N 747-2014.pdf

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 721/2013, autorizando o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com base nos valores fixados na Portaria Nº 314 de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

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LEI N 748-2014.pdf

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari do Município de Itapiúna e dá outras providências.

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Lei N 749-2014

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itapiúna / CE para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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LEI N 750-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do quadro ativo, inativos e pensionistas na forma que indica.

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LEI N 751-2014.pdf

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

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