[{"Id":"87","Numero":"14","Data":"2023-10-27","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao Coronel Francisco Márcio de Oliveira.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/87"},{"Id":"86","Numero":"13","Data":"2023-10-26","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE FERNANDES GONDIM e dá outras providências.  DECRETO","Exercicio":"2023","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/86"},{"Id":"85","Numero":"12","Data":"2023-10-22","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA MENDES MESQUITA e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/85"},{"Id":"84","Numero":"11","Data":"2023-09-22","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao senhor Antônio Henrique da Fonseca Mota.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/84"},{"Id":"83","Numero":"10","Data":"2023-09-22","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense a Senhora AUGUSTA BRITO DE PAULA e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/83"},{"Id":"82","Numero":"09","Data":"2023-09-22","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/82"},{"Id":"81","Numero":"08","Data":"2023-09-22","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/81"},{"Id":"80","Numero":"07","Data":"2023-09-22","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor GEOVANE CAVALCANTE SOARES FILHO e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/80"},{"Id":"79","Numero":"06","Data":"2023-09-18","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor LUÍS ALCIR ALVES MARINHO e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/79"},{"Id":"78","Numero":"05","Data":"2023-09-11","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS AURELIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/78"}]