Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
9,01,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-02-20,"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA, CONFORME DECRETONº 12.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS.","MESA DIRETORA"
12,01,2026,PARECER,2026-02-11,"PARECER DO RELATOR Nº 01/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.",
13,01,2026,PARECER,2026-02-11,"PARECER Nº 01/2026 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.",
14,01,2026,"PROPOSTA DE EMENDA",2026-02-11,"SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.",
15,01,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-02-10,"EMENTA: SOLICITA REFORMA DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE BARRA NOVA.",
11,02,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-03,"Reajusta a tabela salarial constante do anexo único da Lei nº 996, de 06 de março de 2025, define o piso salarial do magistério para o exercício de 2026. E dá outras providencias.",
10,01,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-02-02,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
8,01,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-01-19,"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS VENCIMENTOS SEJAM INFERIORES AO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL VIGENTE, AUTORIZA ATUALIZAÇÃO POR DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
3,07,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-12-02,"Institui no âmbito do Município de Itapiúna, a campanha saúde do homem do campo","IARA MARA CARLOS BARROS"
2,06,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-12-02,"Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Itapiúna, e dá outras providências","IARA MARA CARLOS BARROS"