[{"Id":"9","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-02-20","Ementa":"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA, CONFORME DECRETONº 12.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/9","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/9/PLL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"12","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-02-11","Ementa":"PARECER DO RELATOR Nº 01/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.","Autor":null,"Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/12","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/12/PR_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"13","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-02-11","Ementa":"PARECER Nº 01/2026 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.","Autor":null,"Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/13","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/13/PR_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"14","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA","Data":"2026-02-11","Ementa":"SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.","Autor":null,"Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/14","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/14/PE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"15","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-02-10","Ementa":"EMENTA: SOLICITA REFORMA DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE BARRA NOVA.","Autor":null,"Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/15","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/15/RL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"11","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-03","Ementa":"Reajusta a tabela salarial constante do anexo único da Lei nº 996, de 06 de março de 2025, define o piso salarial do magistério para o exercício de 2026. E dá outras providencias.","Autor":null,"Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/11","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/11/PLE_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"10","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-02-02","Ementa":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/10","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/10/PR_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-01-19","Ementa":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS VENCIMENTOS SEJAM INFERIORES AO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL VIGENTE, AUTORIZA ATUALIZAÇÃO POR DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/8","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/8/PLE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3","Numero":"07","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-12-02","Ementa":"Institui no âmbito do Município de Itapiúna, a campanha saúde do homem do campo","Autor":"IARA MARA CARLOS BARROS","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/3","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/3/PLL_07_2025_0000001.pdf"},{"Id":"2","Numero":"06","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-12-02","Ementa":"Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Itapiúna, e dá outras providências","Autor":"IARA MARA CARLOS BARROS","Url":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/2","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/2/PLL_06_2025_0000001.pdf"}]