| DECRETO - 14/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao Coronel Francisco Márcio de Oliveira. | 27/10/2023 |
| DECRETO - 13/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE FERNANDES GONDIM e dá outras providências. DECRETO | 26/10/2023 |
| DECRETO - 12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA MENDES MESQUITA e dá outras providências. | 22/10/2023 |
| DECRETO - 11/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao senhor Antônio Henrique da Fonseca Mota. | 22/09/2023 |
| DECRETO - 10/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense a Senhora AUGUSTA BRITO DE PAULA e dá outras providências. | 22/09/2023 |
| DECRETO - 09/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA e dá outras providências. | 22/09/2023 |
| DECRETO - 08/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA e dá outras providências. | 22/09/2023 |
| DECRETO - 07/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor GEOVANE CAVALCANTE SOARES FILHO e dá outras providências. | 22/09/2023 |
| DECRETO - 06/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor LUÍS ALCIR ALVES MARINHO e dá outras providências. | 18/09/2023 |
| DECRETO - 05/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS AURELIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências. | 11/09/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Pe. CARLOS ALBERTO BEZERRA LOPES FILHO e dá outras providências. | 11/09/2023 |
| DECRETO - 03/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MANOEL RIBEIRO DE FARIAS JUNIIOR e dá outras providências | 11/09/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES LEMOS e dá outras providências. | 11/09/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Desaprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itapiúna, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. | 04/08/2023 |