Leis 2020
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020
LEI Nº 894 - 2020 -LOA 2021.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-no-894-2020-loa-2021.pdf/view
LOA 2021No publisher2021-05-03T13:28:14ZFileLEI Nº 895 - 2020 - NOME PRAÇA SEDE.pdf
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Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Rua Major Toscano de Brito, na Sede de ItapiúnaNo publisher2021-05-03T13:29:33ZFileLEI Nº 896 - 2020 - MODIFICA O REGIMENTO PROPRIO.pdf
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Modifica parcialmente o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itapiúna de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência Nacional) e dá outras providências. No publisher2021-05-03T13:31:27ZFileLEI Nº 881 - 2020 - CMI - SALARIO DE SERVIDORES -001.pdf
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Estabelece o Piso Salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências. No publisher2020-02-05T12:35:03ZFileLEI Nº 882 - 2020 - AUMENTO PROFESSOR-001.pdf
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Dispõe, no âmbito do Município de Itapiúna – CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e professor auxiliar do quadro de pessoa, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências. No publisher2020-02-11T14:35:28ZFileLEI Nº 884 - 2020 - SALARIO SERVIDORES DA CÂMAR-001.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-no-884-2020-salario-servidores-da-camar-001.pdf/view
Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências. No publisher2020-02-21T13:45:20ZFileLEI Nº 885 - SALARIO PREFEITURA-001.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-no-885-salario-prefeitura-001.pdf/view
Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória nº 919/20, na forma que indica e dá outras providências. No publisher2020-02-21T13:50:35ZFileLEI Nº 883 - 2020 - SALARIO MINIMO - PMI-001.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-no-883-2020-salario-minimo-pmi-001.pdf/view
Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória nº 916/19, na forma que indica e dá outras providências. No publisher2020-02-21T14:17:15ZFileLei nº 886 - CRÉDITO ESPECIAL
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências. No publisher2020-03-04T17:24:50ZFileLEI Nº 887 - 2020 - ALTERA O ESTATUTO DO SERVIDOR-001.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-no-887-2020-altera-o-estatuto-do-servidor-001.pdf/view
Altera a Lei Nº 233/1990, de 30 de novembro de 1990, esclarece a data limite de vínculo do Município de Itapiúna e seus servidores públicos, ao Regime Geral de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências. No publisher2020-03-10T23:08:50ZFileLei nº 888
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Institui o Programa Municipal de Combate aos efeitos do Coronavírus (COVID-19), com distribuição de EPI’S (Equipamentos de Proteção Individual) e dá outras providências. No publisher2020-06-25T14:34:18ZFileLei Nº 889/2020 - LDO
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Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.No publisher2020-06-30T12:26:38ZFileLEI Nº 892 - 2020 - ABONO EXTRAORDINARIO - SAUDE-001.pdf
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Institui abono extraordinário a servidores da Saúde diretamente ligados ao enfrentamento ao COVID-19 e concede gratificação de insalubridade aos agentes de endemias em nível máximo e dá outras disposições. No publisher2020-08-02T22:31:21ZFileLEI Nº 893 - 2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-001.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/2020/lei-no-893-2020-credito-adicional-especial-001.pdf/view
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.No publisher2020-08-17T13:39:25ZFile