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LEI 205-89 CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.pdf - Leia mais…
LEI 206-89 INSTITUI OS IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.pdf - Leia mais…
LEI 207-89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS ÓRGÃOS E ENTEDADE QUE INDICA.pdf - Leia mais…
LEI 208-89 DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA.pdf - Leia mais…
LEI 209-89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL.pdf - Leia mais…
LEI 210-89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VEGENTE.pdf - Leia mais…
LEI 211-89 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SEMAI- SETOR DE MERENDAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf - Leia mais…
LEI 212-89 AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPIUNA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ.pdf - Leia mais…
LEI 213-89 CRIA O SETOR DE INFORMAÇOES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO.pdf - Leia mais…
LEI 214-89 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.pdf - Leia mais…
LEI 215-89 ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIÚNA.pdf - Leia mais…
LEI 216-89 AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.pdf - Leia mais…
LEI 217-89 DÁ NOVA LIMITAÇÃO Á ZONA URBANADA CIDADE DE ITAPIÚNA.pdf - Leia mais…
LEI 218-89 INCLUIR NO ANEXO I DA LEI 215 DOIS CARGOS COMISSIONADOS.pdf - Leia mais…
LEI 219-89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf - Leia mais…
LEI 220-89 CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS.pdf - Leia mais…
LEI 221-89 INCLUIR NO ANEXO I DA LEI 215, DOTAÇÕES PARA O CORPO DOCENTE DO MUNICIPIO.pdf - Leia mais…
LEI 223-90 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO.pdf - Leia mais…
LEI 224-90 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.pdf - Leia mais…
LEI 225-90 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
LEI 226-90 DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES EM LISTA TRÍPLICE.pdf - Leia mais…
LEI 227-90 CONCEDE AUMENTO PARA VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS.pdf - Leia mais…
LEI 228-90 REGULARIZA PRIVATIZAÇÃO DE MÉDICOS PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR.pdf - Leia mais…
LEI 229-90 DISPÕES SOBRE DOAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.pdf - Leia mais…
LEI 230-90 DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.pdf - Leia mais…
LEI 231-90 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.pdf - Leia mais…
LEI 232-90 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf - Leia mais…
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