Leis 1991

por tpn publicado 05/11/2018 18h36, última modificação 05/11/2018 18h36

Lei nº 233

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Itapiúna, para o exercício de 1991 e da outras providências.

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Lei nº 233A.pdf

Dispõe sobre a Estrutura dos Cargos da Câmara Municipal de Itapiúna, e da outras providências.

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Lei nº 234.pdf

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária da Secretaria de Saúde do Município.

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Lei nº 235.pdf

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.

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Lei nº 236.pdf

Dispõe sobre o Cargo de Administrador distritais.

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Lei nº 237.pdf

Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados.

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Lei nº 238.pdf

Dispõe sobre aumento concedido a servidores públicos Municipais.

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Lei nº 239.pdf

Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados.

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Lei nº 240.pdf

Dispõe sobre a inclusão do anexo III a Lei nº 215.

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Lei nº 241.pdf

Considera de utilidade pública a Federação que indica.

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Lei nº 242 .pdf

Dispõe sobre reajuste do Cargo Comissionado CC 3 e criação do Cargo em Comissão CC 4.

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Lei nº 243.pdf

Dispõe sobre a unificação de vencimentos a professores que lecionam por hora aula.

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Lei nº 244.pdf

Estabelece a contratação de pessoal em regime especial, por tempo determinado.

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Lei nº 245.pdf

Dispõe sobre aumento concedido a Servidores Públicos Municipais.

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Lei nº 246/91

Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 1992.

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