Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Itapiúna, para o exercício de 1991 e da outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura dos Cargos da Câmara Municipal de Itapiúna, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária da Secretaria de Saúde do Município.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Dispõe sobre o Cargo de Administrador distritais.
Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados.
Dispõe sobre aumento concedido a servidores públicos Municipais.
Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados.
Dispõe sobre a inclusão do anexo III a Lei nº 215.
Considera de utilidade pública a Federação que indica.
Dispõe sobre reajuste do Cargo Comissionado CC 3 e criação do Cargo em Comissão CC 4.
Dispõe sobre a unificação de vencimentos a professores que lecionam por hora aula.
Estabelece a contratação de pessoal em regime especial, por tempo determinado.
Dispõe sobre aumento concedido a Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 1992.
