Leis 1991
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1
INDICE DAS LEIS 1991.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/indice-das-leis-1991.pdf/view
No publisher2018-11-06T22:34:42ZFileLei nº 238.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-238.pdf/view
Dispõe sobre aumento concedido a servidores públicos Municipais.No publisher2018-11-06T22:46:47ZFileLei nº 246/91
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-246-91/view
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 1992.No publisher2018-11-06T22:55:51ZFileLei nº 237.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-237.pdf/view
Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados. No publisher2018-11-06T22:46:00ZFileLei nº 241.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-241.pdf/view
Considera de utilidade pública a Federação que indica.No publisher2018-11-06T22:50:16ZFileLei nº 243.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-243.pdf/view
Dispõe sobre a unificação de vencimentos a professores que lecionam por hora aula. No publisher2018-11-06T22:51:38ZFileLei nº 233
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-233/view
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Itapiúna, para o exercício de 1991 e da outras providências. No publisher2018-11-06T22:38:36ZFileLei nº 239.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-239.pdf/view
Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados. No publisher2018-11-06T22:47:21ZFileLei nº 240.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-240.pdf/view
Dispõe sobre a inclusão do anexo III a Lei nº 215. No publisher2018-11-06T22:47:35ZFileLei nº 234.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-234.pdf/view
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária da Secretaria de Saúde do Município. No publisher2018-11-06T22:43:55ZFileLei nº 236.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-236.pdf/view
Dispõe sobre o Cargo de Administrador distritais. No publisher2018-11-06T22:45:30ZFileLei nº 233A.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-233a.pdf/view
Dispõe sobre a Estrutura dos Cargos da Câmara Municipal de Itapiúna, e da outras providências. No publisher2018-11-06T22:43:15ZFileLei nº 242 .pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-242.pdf/view
Dispõe sobre reajuste do Cargo Comissionado CC 3 e criação do Cargo em Comissão CC 4.No publisher2018-11-06T22:50:58ZFileLei nº 244.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-244.pdf/view
Estabelece a contratação de pessoal em regime especial, por tempo determinado. No publisher2018-11-06T22:51:43ZFileLei nº 245.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-245.pdf/view
Dispõe sobre aumento concedido a Servidores Públicos Municipais. No publisher2018-11-06T22:53:25ZFileLei nº 235.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1991-1/lei-no-235.pdf/view
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. No publisher2018-11-06T22:44:49ZFile