Leis 1993
LEI Nº 266 - 1993 - CRÉDITO ESPECIAL.pdf
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a abrir, adicional vigente orçamento, o crédito especial que indica.
LEI Nº 267 - 1993 - REAJUSTE SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf
Dispõe sobre reajuste á servidores públicos municipais.
LEI Nº 268 - 1993 - PARCELAMENTO FGTS.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá providências correlatas.
LEI Nº 269 - 1993 - TRANFERENCIA DE RECURSOS PARA CNEC.pdf
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a transferir recursos financeiros para CENEC
LEI Nº 270 - 1993 - INSTITUI O CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA.pdf
Institui o Conselho Fiscal e o Fundo de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Governo Municipal de Itapiúna.
LEI Nº 271 - 1993 - LDO.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
LEI Nº 272 - 1993 - REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
LEI Nº 273 - 1993 - CRIA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
Cria na estrutura organizacional do poder Executivo, a Secretaria do Trabalho e Ação Social e dá outras providências.
LEI Nº 274 - 1993 -DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL.pdf
Define as regiões administrativas do Município para efeito de Planejamento Governamental.
LEI Nº 275 - 1993 - ESTABELE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
LEI Nº 276 - 1993 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
LEI Nº 277 - 1993 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
LEI Nº 278 - 1993 - DA NOVA REDAÇÃO À PARTE FINAL DO ART. 141 DA LOM.pdf
Dá nova redação a parte final do Artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Itapiúna.
LEI Nº 279 - 1993 - APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS FUNDO SERVIDORES.pdf
Dispõe sobre aplicação de suprimentos de Fundo a Servidores e dá outras providências.
LEI Nº 280 - 1993 - CONVENIO PODER JUDICIARIO DE ITAPIÚNA.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário – Comarca de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 281 - 1993 - CONVÊNIO SSP DO CEARÁ.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e dá outras providências.
LEI Nº 282 - REPASSE RECURSOS FINANCEIRO MPSI.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Movimento de Promoção Social do Município de Itapiúna.
LEI Nº 283 - 1993 - PARCELAMENTO JUNTO AO FGTS.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá providências correlatas.
LEI Nº 284 - 1993 - CREDITO ESPECIAL.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial.
LEI Nº 285 - 1993 - DOAÇÃO BENS IMOVEIS.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar bens imóveis que indica.
LEI Nº 286 - 1993 - REAJUSTE A SERVIDORES.pdf
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
LEI Nº 287 - 1993 - REAJUSTE A SERVIDORES.pdf
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
LEI Nº 288 - 1993 - NOME AO GRUPO ESCOLAR - JUAZEIRO DOS GALDINO.pdf
Dispõe sobre a denominação do grupo escolar da localidade de Juazeiro dos Galdinos.
LEI Nº 290 - 1993 - TITULO CIDADÃO ANTONIO BALHMAN.pdf
Concede Título de Cidadão Itapiunense ao Dr. Antônio Balhman Cardoso Nunes Filho.
LEI Nº 291 - 1993 - MODIFICA REDAÇÃO DO ART 7º ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf
Dispõe sobre a modificação da redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna e § 4º do mesmo diploma legal, e dá outras providências.
LEI Nº 292 - 1993 - REAJUSTE SERVIDORES E CARGOS DE CONFIANÇA.pdf
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
LEI Nº 293 - 1993 - ORÇAMENTO - EXERCICIO 1994.pdf
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 1.994 e dá outras providências.
LEI Nº 294 - 1993 - REESTRUTURA A ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA.pdf
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 295 - 1993 - CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO.pdf
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar.
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