Leis 1994

por tpn publicado 11/12/2018 20h00, última modificação 11/12/2018 20h00

Lei nº 296-1994 .pdf

Autoriza a Prefeitura Municipal repassar verba para a Associação Comunitária que indica e dá outras providências.

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Lei nº 297-1994 .pdf

– Dispõe sobre reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Itapiúna e cargos de confiança.

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Lei nº 298-1994 .pdf

Estabelece a contratação de pessoal de regime especial por tempo determinado e prorroga os contratos já existentes.

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Lei nº 299-1994 .pdf

Dispõe sobre a modificação da redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiúna e § 4º do mesmo diploma legal e dá outras providências.

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Lei nº 300-1994 .pdf

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.

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Lei nº 301-1994 .pdf

Constitui o Fundo Rotativos de Ocupação e Renda.

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Lei nº 302-1994 .pdf

Autoriza a Prefeitura Municipal a repassar verba para o CTFC, e dá outras providências.

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Lei nº 303-1994 .pdf

Dispõe sobre autorização do prefeito Municipal, para abertura de crédito especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.

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Lei nº 304-1994 .pdf

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e Salário-Família aos servidores Públicos Municipais de Itapiúna.

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Lei nº 305-1994 .pdf

Dispões sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994, e dá outras providências.

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Lei nº 306-1994 .pdf

Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei nº 307-1994 .pdf

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Itapiúna, e dá outras providências.

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Lei nº 308-1994 .pdf

Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.

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Lei nº 309-1994 .pdf

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

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Lei nº 310-1994 .pdf

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.

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Lei nº 311-1994 .pdf

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.

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Lei nº 312-1994 .pdf

Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.

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Lei nº 313-1994 .pdf

Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.

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LEI Nº 314 - 1994 - CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

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