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LEI 316 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR ÁFUNECE MEIOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS.pdf - Leia mais…
LEI 317 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DOS PRÉDIOS DE GALPÃO MULTIFABRIL.pdf - Leia mais…
LEI 318 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.pdf - Leia mais…
LEI 319 FIXA VALORES PARA DIARIAS E DISPÕEW SOBRE AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES.pdf - Leia mais…
LEI 321 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR.pdf - Leia mais…
LEI 322 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES.pdf - Leia mais…
LEI 323 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf - Leia mais…
LEI 324 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf - Leia mais…
LEI 325 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS-FAMILIOA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf - Leia mais…
LEI 326 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1996.pdf - Leia mais…
LEI 327 INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.pdf - Leia mais…
LEI 328 INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
LEI 329 ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS DOCENTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
LEI 330 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO.pdf - Leia mais…
LEI 331 FIXA VALORES PARA DIÁRIAS E DISPÕE AJUDA DE CUSTOS DOS SERVIDORES.pdf - Leia mais…
LEI 332 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO.pdf - Leia mais…
LEI 333 ESTABELECE À PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS.pdf - Leia mais…
LEI 334 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA.pdf - Leia mais…
LEI 335 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL.pdf - Leia mais…
LEI 336 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR A FUNECE MEIOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO.pdf - Leia mais…
LEI 337 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf - Leia mais…
LEI 338 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf - Leia mais…
LEI 339 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCERDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf - Leia mais…
LEI 340 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf - Leia mais…
LEI 341 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO.pdf - Leia mais…
LEI 342 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf - Leia mais…
LEI 343 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBE RAIS AUTÔNOMO DE ITAPIÚNA.pdf - Leia mais…
LEI 344 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf - Leia mais…
LEI 345 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA EM REGIME ESPECIAL.pdf - Leia mais…
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