Leis 1996
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1996
LEI 352 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL.pdf
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No publisher2017-03-14T12:37:52ZFileLEI 359 DISPÕE SOBRE REAJUDES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1996/lei-359-dispoe-sobre-reajudes-de-vencimentos-dos-servidores-publicos.pdf/view
No publisher2017-03-14T12:39:53ZFileLEI 368 DÁ NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ART. 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1996/lei-368-da-nova-redacao-ao-6o-do-art-37-do-estatuto-dos-servidores-publicos.pdf/view
No publisher2017-03-14T12:42:22ZFileLEI 346 DISPÕE SOBRE O REAJUSTES SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS.pdf
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No publisher2017-03-14T12:36:25ZFileLEI 355 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA.pdf
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No publisher2017-03-14T12:38:48ZFileLEI 357 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE LAGOA DO MATO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf
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No publisher2017-03-14T12:39:17ZFileLEI 360 DISPÕE SOBRE A REESTRUTUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.pdf
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No publisher2017-03-14T12:40:21ZFileLEI 364 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO.pdf
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No publisher2017-03-14T12:41:28ZFileLEI 365 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1996/lei-365-autoriza-ao-chefe-do-poder-executivo-a-transferir-para-entidade-nao-governamental.pdf/view
No publisher2017-03-14T12:41:43ZFileLEI 347 DISPÕE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIAL.pdf
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No publisher2017-03-14T12:36:43ZFileLEI 348 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
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No publisher2017-03-14T12:36:57ZFileLEI 351 RENOVA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 337 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995.pdf
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No publisher2017-03-14T12:37:38ZFileLEI 362 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES.pdf
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No publisher2017-03-14T12:40:51ZFileLEI 367 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ITANS.pdf
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No publisher2017-03-14T12:42:09ZFileLEI 369 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSCIAÇÃO CULTURAL.pdf
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No publisher2017-03-14T12:42:36ZFileLEI 350 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.pdf
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No publisher2017-03-14T12:37:24ZFileLEI 354 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1996/lei-354-autoriza-o-chefe-do-poder-executivo-a-fazer-doacao-do-imovel-que-indica.pdf/view
No publisher2017-03-14T12:38:32ZFileLEI 363 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HELDER DOS SANTOS CORTEZ.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1996/lei-363-outorga-titulo-de-cidadania-ao-sr-helder-dos-santos-cortez.pdf/view
No publisher2017-03-14T12:41:07ZFileLEI 370 DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1996/lei-370-dispoe-sobre-a-deniminacao-do-estadio-municipal-de-itapiuna.pdf/view
No publisher2017-03-14T12:42:52ZFileLEI 356 ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf
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No publisher2017-03-14T12:39:02ZFileLEI 358 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICIPIO.pdf
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No publisher2017-03-14T12:39:35ZFileLEI 361 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1996/lei-361-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentaria.pdf/view
No publisher2017-03-14T12:40:35ZFileLEI 366 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE ARTES DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1996/lei-366-dispoe-sobre-a-denominacao-da-academia-de-artes-do-municipio-de-itapiuna.pdf/view
No publisher2017-03-14T12:41:55ZFileLEI 371 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO DE 1997.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1996/lei-371-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-de-itapiuna-para-o-exercicio-de-1997.pdf/view
No publisher2017-03-14T12:43:09ZFileLEI 349 INSTITUI O FUNDO MUNICIPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1996/lei-349-institui-o-fundo-municipio-de-assistencia-social.pdf/view
No publisher2017-03-14T12:37:10ZFile