Leis 1998

por tpn publicado 11/12/2018 18h02, última modificação 11/12/2018 18h02

Lei nº 399-1998 .pdf

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Raimundo Araújo Cabral.

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Lei nº 400-1998 .pdf

Estabelece normas para contratação de profissionais na área de educação em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.

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Lei nº 401-1998 .pdf

Altera a redação do art. 2º da LEI Municipal nº 373/1997, que modifica a Lei Municipal nº 294/1993, passando de nove (09) para dez (10) os cargos comissionados de agentes de Desenvolvimento Rural.

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Lei nº 402-1998 .pdf

Estabelece normas para contratação de profissionais na área de saúde de regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.

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Lei nº 403-1998.pdf

Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Cajuás.

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Lei nº 404-1998 .pdf

Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Santo Onofre.

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Lei nº 405-1998 .pdf

Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao Dr. Francisco Helder Alves de Oliveira.

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Lei nº 406-1998 .pdf

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

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Lei nº 407-1998 .pdf

Estabelece a nova nomenclatura e vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Itapiúna e dá outras providências.

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Lei nº 408-1998 .pdf

Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.

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Lei nº 409-1998 .pdf

Concede subvenção para entidades que indica e dá outras providências.

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Lei nº 410-1998 .pdf

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Itapiúna e dá outras providências.

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LEI Nº 411 - 1998 - ORÇAMENTO PARA 1999.pdf

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 1999 e dá outras providências.

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