Leis 1998
LEI 398 - 1998 - ESTABELE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE SEIS MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Estabelece normas para contratação de pessoal em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Lei nº 400-1998 .pdf
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de educação em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
Lei nº 401-1998 .pdf
Altera a redação do art. 2º da LEI Municipal nº 373/1997, que modifica a Lei Municipal nº 294/1993, passando de nove (09) para dez (10) os cargos comissionados de agentes de Desenvolvimento Rural.
Lei nº 402-1998 .pdf
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de saúde de regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
Lei nº 404-1998 .pdf
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Santo Onofre.
Lei nº 405-1998 .pdf
Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao Dr. Francisco Helder Alves de Oliveira.
Lei nº 406-1998 .pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Lei nº 407-1998 .pdf
Estabelece a nova nomenclatura e vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Lei nº 410-1998 .pdf
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Itapiúna e dá outras providências.
LEI Nº 411 - 1998 - ORÇAMENTO PARA 1999.pdf
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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