Leis 1998
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1998
Lei nº 402-1998 .pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1998/lei-no-402-1998.pdf/view
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de saúde de regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências. No publisher2018-12-11T21:06:34ZFileLei nº 408-1998 .pdf
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Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.No publisher2018-12-11T21:06:58ZFileLei nº 401-1998 .pdf
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Altera a redação do art. 2º da LEI Municipal nº 373/1997, que modifica a Lei Municipal nº 294/1993, passando de nove (09) para dez (10) os cargos comissionados de agentes de Desenvolvimento Rural. No publisher2018-12-11T21:06:33ZFileLei nº 407-1998 .pdf
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Estabelece a nova nomenclatura e vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Itapiúna e dá outras providências. No publisher2018-12-11T21:06:56ZFileLEI Nº 411 - 1998 - ORÇAMENTO PARA 1999.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1998/lei-no-411-1998-orcamento-para-1999.pdf/view
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 1999 e dá outras providências. No publisher2018-12-11T21:07:03ZFileLEI 398 - 1998 - ESTABELE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE SEIS MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1998/lei-398-1998-estabele-normas-para-contratacao-de-pessoal-em-regime-especial-pelo-prazo-de-seis-meses-e-da-outras-providencias.pdf/view
Estabelece normas para contratação de pessoal em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses e dá outras providências. No publisher2018-12-11T21:06:28ZFileLei nº 403-1998.pdf
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Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Cajuás. No publisher2018-12-11T21:06:36ZFileLei nº 409-1998 .pdf
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Concede subvenção para entidades que indica e dá outras providências. No publisher2018-12-11T21:06:59ZFileLei nº 399-1998 .pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1998/lei-no-399-1998.pdf/view
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Raimundo Araújo Cabral. No publisher2018-12-11T21:06:30ZFileLei nº 405-1998 .pdf
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Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao Dr. Francisco Helder Alves de Oliveira.No publisher2018-12-11T21:06:39ZFileLei nº 400-1998 .pdf
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Estabelece normas para contratação de profissionais na área de educação em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências. No publisher2018-12-11T21:06:31ZFileLei nº 406-1998 .pdf
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. No publisher2018-12-11T21:06:53ZFileINDICE DAS LEIS 1999.pdf
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No publisher2018-12-11T21:06:27ZFileLei nº 404-1998 .pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1998/lei-no-404-1998.pdf/view
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Santo Onofre. No publisher2018-12-11T21:06:37ZFileLei nº 410-1998 .pdf
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Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Itapiúna e dá outras providências. No publisher2018-12-11T21:07:01ZFile