Leis 1999

por tpn publicado 19/11/2018 20h34, última modificação 19/11/2018 20h34

LEI Nº 412 - 1999 - PPA -1898 - 2001.pdf

Lei nº 412/1999 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1998/2001 e dá outras providências.

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LEI Nº 414 - 1999 -CREDITO ESPECIAL.pdf

Lei nº 414/1999 – Abre adicional ao vigente orçamento. O crédito especial que indica.

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LEI Nº 415 - 1999 - DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DA CÂMARA DE ITAPIÚNA.pdf

Lei nº 415/1999 – Dispõe sobre a denominação do gabinete da presidência da Câmara Municipal de Itapiúna e dá outras providências.

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LEI Nº 416 - 1999 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO COBERTO DA SEDE.pdf

Lei nº 416/1999 – Dispõe sobre a denominação do Ginásio Coberto na sede do Município e dá outras providências.

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LEI Nº 417 - 1999 - AUTORIZA CONTRATO TEMPO DETERMINADO.pdf

Lei nº 417/1999 – Autoriza o Prefeito Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do que dispõe a Constituição Federal Art. 37, IX, e dá outras providências.

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Lei nº 419/1999

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.

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LEI Nº 420 - 1999 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DE ITAPIÚNA.pdf

Lei nº 420/1999 – Dispõe sobre a modificação da denominação do Centro de Abastecimento da sede do Município e dá outras providências.

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LEI Nº 421 - 1999 - CRIA A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO.pdf

Lei nº 421/1999 – Crias as coordenações de educação na estrutura administrativa do Município de Itapiúna e dá outras providências.

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LEI Nº 424 - 1999 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.pdf

Lei nº424/1999 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.

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LEI Nº 425 - 1999 - ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2.000.pdf

Lei nº 425/1999 – Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2000 e dá outras providências.

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LEI Nº 427 -1999 - DISPÕE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf

Lei nº 427/1999 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal e dá outras providências.

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