Leis 2001
LEI Nº 438-2001 - Autoriza o Poder Executivo a alienar as Ações da Petrobras e dá outras providências..pdf
Autoriza o Poder Executivo a Alienar as ações da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A e dá outras providências.
LEI Nº 439- 2001 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE ITAPIUNA.pdf
Dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi no território Município e dá outras providências.
LEI Nº 440 - 2001 - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.pdf
Altera a estrutura Administrativa da Secretária da Administração e Finanças do Município.
LEI Nº 441 - 2001 - DISPÔE SOBRE EMENDA AO ART. 3º DA LEI Nº 437 DE 27 - 12 - 2000.pdf
Dispõe sobre emenda ao Artigo 3º da Lei 437 de 27/12/2000 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
LEI Nº 442 - 2001 - TITULO DE CIDADANIA - ERIDAN.pdf
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania a Srª. Maria Eridan Rocha Barbosa Costa.
LEI Nº 443 - 2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA.pdf
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio – Educativas, e determina outras providências.
LEI Nº 444 - 2001 - TITULO DE CIDADÃO - DR. FERNANDO LUIS.pdf
Dispões sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Fernando Luís Pinheiro Barros.
LEI Nº 445 - 2001 - TITULO DE CIDADÃO DR. JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO.pdf
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Dr. José de Oliveira Borges Neto.
LEI Nº 446 - 2001 - TITULO DE CIDADANIA - LUIS BEZERRA.pdf
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Luís Rodrigues Bezerra.
LEI Nº 447 - 2001 - CREDITO ESPECIAL.pdf
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao Orçamento Vigente, o crédito especial que indica.
LEI Nº 448 - 2001 - DESAFETA DO MUNICIPIO BEM MÓVEL QUE INDICA.pdf
Desafeta do domínio Público Municipal o bem móvel que indica, autoriza a sua doação a Associação Comunitária dos Assentados do Assentamento de Barra dos Bertoldos.
Lei nº 449/2001 – LDO para 2002
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências
LEI Nº 450 - 2001 - MODIFICA O NOME DA ESCOLA CESAR CALS NETO.pdf
Modifica a denominação César Calls Neto, do Distrito de Caio Prado.
LEI Nº 451 - 2001 - DENOMINA O CENTRO DE SAUDE DE ITAPIÚNA.pdf
Dispões sobre a denominação do Centro de Saúde da sede do Município.
LEI Nº 452 - 2001 - CRIA A BIBLIOTECA DE ITAPIÚNA.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Biblioteca Pública Municipal de Itapiúna.
LEI Nº 453 - 2001 - PPA 2002 - 2005.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Itapiúna, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
LEI Nº 454 - 2001 - NOME AO POSTO DE SAUDE DE CAIO PRADO.pdf
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Caio Prado.
LEI Nº 455 - 2001 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 270-93.pdf
Altera em parte os artigos 5º e 7º da Lei Municipal Nº 270/93 e determina outras providências.
LEI Nº 456 - 2001 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 251-92.pdf
Altera em parte o art. 10 e revoga os artigos 16, 17 e 24 da Lei Municipal Nº 251/92 e determina outras providências.
LEI Nº 457 - 2001 - DENOMINA A QUADRA DE CAIO PRADO.pdf
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Palmatória.
LEI Nº 458 - 2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 2002.pdf
Estima a Receita e Faixa, a despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2002.
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