Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
LEI 475-2003 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO.pdf - Leia mais…
LEI 476-2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.pdf - Leia mais…
LEI 477-2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf - Leia mais…
LEI 478-2003 DÁ NOVA REDEÇÃO AO INCISO II, DOS ARTIGOS 2º E 3º, RESPECTIVAMENTE DA LEI Nº 474, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.pdf - Leia mais…
LEI 479-2003 REVOGA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 474 DE 31 DE DEZEMBRO DE 202.pdf - Leia mais…
LEI 480-2003 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPIÚNA.pdf - Leia mais…
LEI 481-2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
LEI 482-2003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRISTO DE ITANS.pdf - Leia mais…
LEI 483-2003 ALTERA O ARTIGO 1º DO PARAGRAFO 5º INCISO II DA LEI 397-97 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf - Leia mais…
LEI 484-2003 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf - Leia mais…
LEI 485-2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf - Leia mais…
LEI 486-2003 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf - Leia mais…
Ações do documento