Leis 2008

por tpn publicado 11/12/2018 17h11, última modificação 11/12/2018 17h11

Lei nº 595-2008.pdf

Dispõe sobre a ampliação definitiva da Carga Horária de Trabalho (incorporação de aditivo) dos Professores e Especialistas Técnicos em Educação, integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo do Magistério da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapiúna, e adota outras providências.

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Lei nº 596-2008 .pdf

Dispõe sobre a alteração e fixação do Mapa Curricular do Ensino Fundamental de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.

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Lei nº 597-2008 .pdf

Dispõe sobre a concessão de aumento real 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.

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Lei nº 598-2008 .pdf

Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.

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Lei nº 599-2008 .pdf

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser recebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, desde 1º de março de 2008, na forma que indica e dá outras providências.

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Lei nº 600-2008 .pdf

Dispõe sobre a concessão de aumento real de 9,21 (nove virgula vinte e um por cento) sobre os vencimentos percebidos pelos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.

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Lei nº 601-2008 .pdf

Modifica o CAPUT DO ART. 4º da Lei Municipal nº 595/2008, fixando da ampliação de carga horária e adota outras providências.

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Lei nº 602-2008 .pdf

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas Secretarias de Educação e saúde, na forma que indica.

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Lei nº 603 - 2008.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, na forma que indica e dá outras providências.

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Lei nº 603- A -2008 .pdf

Autoriza a aquisição de um terreno com área de até 25.000 m²; para posterior doação ao Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

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Lei nº 604-2008 .pdf

Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento da seguridade social do município de Itapiúna, no valor de 77.385,00 para os fins que indica e dá outras providências.

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Lei nº 605-2008 .pdf

Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Itapiúna, para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.

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Lei nº 606-2008 .pdf

Dispõe sobre o tombamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Itans, Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.

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Lei nº 607-2008 .pdf

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2009, na forma que indica.

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Lei nº 608-2008 .pdf

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica.

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Lei nº 609-2008 .pdf

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Doar o terreno que indica e dá outras providências.

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Lei nº 610-2008 .pdf

Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2008, e dá outras providências.

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Lei nº 611-2008 .pdf

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar o Terreno que indica e dá outras providências.

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Lei nº 612-2008 .pdf

Institui o Programa “Casa de Apoio” destinado ao atendimento de pessoas carentes do Município de Itapiúna na capital do Estado, e dá outras providências.

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