Leis 2010

por tpn publicado 19/11/2018 17h44, última modificação 19/11/2018 17h44

LEI Nº 643 - AUTORIXA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO PATA CONTRATAR ESTAGIARIOS DO NÍVEL SUPERIOR.pdf

Lei nº 643/2010 – Autoriza o poder executivo a celebrar termo de convênio para contratar estagiários do nível superior, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 644 - 2010 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO.pdf

Lei nº 644/2010 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débito fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 645 - 2010 - PISO SALARIAL SERVIUDORES CAÂMARA.pdf

Lei nº 645/2010 – Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 646 - 2010 - AUMENTO NIVEL SUPERIOR DA SAÚDE.pdf

Lei nº 646/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base dos profissionais de nível superior da saúde, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 647 - 2010 - AUMENTO 25% PROFISSIONAIS NIVEL SUPERIOR DA SAÚDE.pdf

Lei nº 647/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos-base dos profissionais de nível superior da saúde, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 648 - 2010 - FERIADOS MUNICIPAIS.pdf

Lei nº 648/2010 – Define os feriados municipais oficiais de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 649 - 2010 - AUMENTO SALARIO MINIMO SERVIDORES DA PREFEITURA.pdf

Lei nº 649/2010 – Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 474/2009, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 650 - 2010 - AUMENTO DE 5% AOS SERVIDORES QUE PERCEBEM ACIMA DO MINIMO.pdf

Lei nº 650/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores municipais que recebam acima do mínimo constitucional e que não tenha sido beneficiados por outra legislação específica, bem como aos aposentados e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 651 - 2010 - AUMENTO DE 24,8% AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS.pdf

Lei nº 651/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 24,8% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais ocupantes do cargo de agente administrativo, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 652 - 2010 - AUMENTO ENGENHEIRO CIVIL.pdf

Lei nº 652/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 32,5% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais ocupantes do cargo de engenheiro civil na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 655 - 2010 - ALTERA PARTE DO ART. 1º DA LEI Nº 40 - 2004 - NOVO DA ESCOLA RECANTO DA CRIANÇA.pdf

Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.

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LEI Nº 656 - 2010 - DEFININDO VALOR ATUALIZADO PARA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR.pdf

Lei nº 656/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 569/2007, definindo valor atualizado para obrigação de pequeno valor, e o caput do art. 4º, estipulando prazo para pagamento da obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

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LEI Nº 657 - 2010 - NOVA NOMECLATURA FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.pdf

Lei nº 657/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 255/1992, conferindo nova nomenclatura ao Fundo Municipal de Saúde.

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Lei nº 654/2010

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Itapiúna e dá outras providências. Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.

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Lei nº 658/2010

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 659 - 2010 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf

Lei nº 659/2010 – Altera o art. 2º da Lei nº 437 de 27 de dezembro de 2000, conferindo nova disposição sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itapiúna.

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LEI Nº 660 - 2010 - NOME GINASIO ALBERTO AMORIM.pdf

Lei nº 660/2010 – Autoriza o poder executivo a denominar de Alberto Amorim da Silva o ginásio poliesportivo do Município de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 661 - 2010 - ORÇAMENTO PARA 2011.pdf

Lei nº 661/2010 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2011, na forma que indica.

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