Leis 2015
LEI 752-2015 - PISO SALARIAL CÂMARA 0001.pdf
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
LEI 753-2015 CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE0001.pdf
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Esporte e Lazer de Itapiúna e dá outras providências.
LEI 754-2015 DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR0001.pdf
Institui o Dia Municipal do Agricultor e da Agricultura Familiar de Itapiúna e adota outras providências.
LEI 755 - 2015 VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PUBLICO0001.pdf
Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo e adota outras providências.
LEI 756 - 2015 REAJUSTE SALARIAL0001.pdf
Dispõe sobre a criação da data Base para Reajuste Salarial dos Agentes Administrativos, cargo criado pela Lei Nº 556/2006 e dá outras providências.
LEI 757-2015 ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO0001.pdf
Dispõe sobre alteração no anexo único da Lei Nº 695/2012, e dá outras providências.
LEI 758 - 2015 INCENTIVO FINANCEIRO0001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no Âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, em Prol das equipes da Atenção Básica, nos termos da Portaria Nº 1.654/2001, e dá outras providências.
LEI 759 - 2015 ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL0001.pdf
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 694/2012, revogando os artigos 11, 12,13,14 e 15, acrescentando novos artigos e alterando a redação dos artigos, 1º e seu parágrafo único, 6º, 17, 9º, 10, 39 e 43, e dá outras providências, para adequação a Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, que alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei Federal nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
LEI 760 - 2015 ATUALIZAÇÃO SALARIAL0001.pdf
Dispõe sobre a atualização dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração em Atendimento a Portaria Interministerial Nº 17/2014, e dá outras providências.
LEI 761 - 2015 PROGRAMA MAIS MEDICO0001.pdf
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 740/2014, que trata do Programa Mais Médico, no tocante a valores e forma de concessão do Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências.
LEI 762 - 2015 REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INATIVOS0001.pdf
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos servidores inativos e pensionistas do Quadro do Magistério com Base na Portaria Interministerial Nº 17/2014, e dá outras providências.
LEI 763 - 2015 REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO0001.pdf
Altera o anexo II da Lei Nº 608/2008, no que se refere à remuneração do cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
LEI 764 - 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0001.pdf
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
LEI 766 - 2015 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA0001.pdf
Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio Intermunicipal de Energia e iluminação Pública do Maciço de Baturité – CEIMAB e dá outras providências.
LEI 767 - 2015 REDUÇÃO DO PERCENTUAL0001.pdf
Altera a Lei Nº 747/2015, para redução do percentual dos incentivos financeiros concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde e Implanta o Piso Salarial da Categoria dos Agentes de Combate as Endemias, com Base na Lei Federal Nº 12.994/2014, e dá outras providências.
LEI 768 - 2015 CONCERDER NOVOS VALORES0001.pdf
Dispõe sobre Alteração no Art. 2º da Lei Nº 722/2013, para conceder novos valores na verba de representação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e dá outras providências.
LEI 769 - 2015 DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL0001.pdf
Dá nome ao Campo de Futebol no distrito de Caio Prado e adota outras providências.
LEI 770 - 2015 CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL0001.pdf
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna e dá outras providências.
LEI 771 - 2015 RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 0001.pdf
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
LEI 772 - 2015 ADEQUAÇÃO A PORTARIA.pdf
Dispõe sobre alteração no § 2º do Art. 1º da Lei Nº 767/2015, para adequação a Portaria Nº 1.024/MS, e dá outras.
Ações do documento