Leis 2016
LEI Nº 778, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PÃO E PEIXE NO PERIODO DA SEMANA SANTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 779 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre alteração no anexo III, da Lei N° 608/08, que trata do Cargo de Provimento em Comissão, denominado Coordenador, alterando sua nomenclatura e atribuições, destinado a Procuradoria Geral do Município, e adota outras providências.
LEI Nº 780 - DE 18 DE MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO EM ATENDIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 11/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 781 - DE 18 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Itapiúna, e adota outras providências.
LEI Nº 782 - DE 12 DE ABRIL DE 2016
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE SABIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 783 - DE 24 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 781/2016, que trata sobre a criação do COMAD, dando-lhe nova nomenclatura para adequar-se a nova legislação, e dá outras providências.
LEI Nº 784 - DE 28 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA E A INFORMAÇÃO DOS ATOS FIRMADOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM ATENDIMENTE A LEI Nº 12.527/11 E LEI COMPLEMENTAR Nº 131, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 786 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 787 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE GESTÃO PÚBLICA - PTG PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
LEI Nº 789 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS LOCALIDADES DE: PALMATÓRIA, CAJUÁS, QUEIXADA, RIACHO DA VÁRZEA, BARRA DOS FRAZÕES E SEDE II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 785 - DE 27 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento