Leis 2017
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017
LEI Nº 825 - 2017 - ALTERA CONSOLIDA A LEI Nº 502 - 2005
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-825-2017-altera-consolida-a-lei-no-502-2005/view
No publisher2017-11-09T23:32:24ZFileLEI Nº 816-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N°.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-816-2017-altera-e-acrescenta-dispositivo-a-lei-ndeg.pdf/view
No publisher2017-08-05T22:56:18ZFileLEI 792 OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-792-obrigatoriedade-ao-poder-executivo-municipal.pdf/view
No publisher2017-03-14T13:10:01ZFileLEI 793 OBRIGATORIADADE EM USAR O BRASÃO MUNICIAPAL EM DOCUMENTOS OFICIAIS.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-793-obrigatoriadade-em-usar-o-brasao-municiapal-em-documentos-oficiais.pdf/view
No publisher2017-03-14T13:10:19ZFileLEI 790 PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMEGENCIAIS.pdf
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No publisher2017-03-14T13:09:19ZFileLEI Nº 810 2017 AUMENTO PROFESSOR.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-810-2017-aumento-professor.pdf/view
No publisher2017-07-04T14:35:37ZFileLEI 795 ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.pdf
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No publisher2017-03-14T13:11:20ZFileLEI 791 DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-791-define-o-veiculo-de-divulgacao-oficial-da-administracao-publica.pdf/view
No publisher2017-03-14T13:09:46ZFileLENº 803 - 2017 ALTERA A LEI 801 - 2017.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/leno-803-2017-altera-a-lei-801-2017.pdf/view
No publisher2017-04-16T19:54:01ZFileLEI 805 - 2017 - PARCELAMENTO ENEL.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-805-2017-parcelamento-enel.pdf/view
No publisher2017-05-02T13:21:02ZFileLEI Nº 804 - 2017 - CONVENIO UVC.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-804-2017-convenio-uvc.pdf/view
No publisher2017-04-16T19:53:51ZFileLEI Nº 828 - 2017 - ALTERA A LEI Nº 546 - 2005 - DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-828-2017-altera-a-lei-no-546-2005-desconcentracao-administrativa.pdf/view
No publisher2017-11-12T17:59:21ZFileLEI Nº 826 - 2017 - CONTROLADORIA DA PREFEITURA
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Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Fiscalização, Controle Interno e Controladoria Geral do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como sobre a criação do órgão central dos Sistema de Controle Interno (OCSCI), Controladoria Geral e Dá outras providências.No publisher2017-11-23T16:04:47ZFileLEI Nº 817 - ALTERA A LEI Nº 810 - 2017.pdf
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Lei nº 817 que altera o anexo único da lei nº 810/2017, e dá outras providências.No publisher2017-09-06T14:15:52ZFileLDO 2018
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.No publisher2017-08-05T22:43:24ZFolderLEI Nº 814 de 2017 - REGULAMENTA O ART. 35.pdf
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No publisher2017-08-05T22:55:55ZFileLEI Nº 812 - 2017 - CREDITO ESPECIAL0001.pdf
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No publisher2017-07-19T14:30:22ZFileLEI Nº 822 - 2017 -ALTERA A LEI Nº 507 - 2005.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-no-822-2017-altera-a-lei-no-507-2005.pdf/view
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Refeições e lanches aos servidores Municipais, prestadores de serviços e autoridades, na forma que indica e dá outras providências, alterando e consolidando a Lei Municipal nº 507/2005. No publisher2018-01-23T14:46:19ZFileLei Orçamentária Anual 2018
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica. No publisher2018-01-23T14:57:41ZFileLEI 794 ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2017/lei-794-estabelece-piso-salarial-dos-servidores-da-camara-municipal.pdf/view
No publisher2017-03-14T13:10:33ZFileLEI Nº 829 - 2017 - IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
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No publisher2017-11-20T12:52:53ZFileLEI Nº 802 - 2017 - PARC IBAMA.pdf
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No publisher2017-04-16T19:58:20ZFileLEI Nº 821 - 2017 - ALTERA A LEI Nº 562 - 2005.pdf
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No publisher2017-11-09T22:59:54ZFileLEI Nº 830 - 2017 - CREDITO ESPECIAL 200.000.pdf
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências. No publisher2017-12-02T11:42:19ZFileLEI 796 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DO MUNICIPIO.pdf
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No publisher2017-04-05T17:29:59ZFile