Leis 2018

por tpn publicado 23/01/2018 12h24, última modificação 23/01/2018 12h24
Confira as Leis Municipais do ano de 2018

LEI Nº 853 - 2018 - DA NOME AV LUIZ BEZERRA.pdf

Lei nº 853/2018 – Dispõe sobre denominação de logradouro público de Luiz Rodrigues Bezerra.

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Lei nº 852/2018

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2019, na forma que indica.

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Lei Nº 849 - LDO 2019

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

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LEI Nº 847 - 2018 - PARCELAMENTO PREVIDÊNCIA.pdf

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itapiúna – CE, com o seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS

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LEI Nº 845 - 2018 - NOVAS ALIQUOTAS PARA PREVIDÊNCIA.pdf

Estabelece as novas alíquotas para o custeio do Regime Próprio de Previdência do Município de Itapiúna, e dá outras providências.

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LEI Nº 844 - 2018 - REVOGA LEI Nº 570 - 2007.pdf

Fica revogado a Lei Municipal nº 570/2007, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 843 - 2018 - CREDITOS TRIBUTARIOS.pdf

Estabelece regras sobre parcelamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.

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LEI Nº 842 - 2018 - CRIA CARGOS E REVOGA CARGOS.pdf

Altera o ANEXO ÚNICO da Lei nº 837, de 15 de fevereiro de 2018, “Cria cargos de provimentos efetivo, revoga cargos”, e dá outras providências.

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LEI Nº 841 - 2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis municipais, nº 306/94 e 433/00 e dá outras providências.

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LEI Nº 840 - 2018 - ALTERA AS LEIS 713 - 2013 e 778 -2016 -.pdf

Altera os dispositivos das Leis nº 713/2013, de 23 de março de 2013 e 778/2016, de 25 de fevereiro de 2016 que “Dispõem sobre a gratificação do cargo de coordenador, que trata as leis 540/2005 e 608/2008 e seus anexos, fixa a remuneração dos administradores da sede e distritos; sobre doação de pão e peixe no período da semana santa, e adota outras providências”, e dá outras providências.

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LEI Nº 839 - 2018 - ALTERA E ACRESCENTA A LEI Nº 608 - 2008.pdf

Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 608, de 24 de novembro de 2008 que “Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica”, e dá outras providências.

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LEI Nº 838 - 2018 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

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LEI Nº 836 - 2018 - Dispões sobre atualização do valor do salario mínimo

Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, confere aumento estabelecido no Decreto Federal Nº 9255/2018, na forma que indica e dá outras providências.

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LEI Nº 835 - 2018 - AUMENTO PROFESSOR.pdf

Dispões, no âmbito do Município de Itapiúna – CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e professor Auxiliar do quadro de pessoal, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências.

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833 - 2018 - ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA.pdf

Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.

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