| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA, CONFORME DECRETONº 12.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS. | Mesa Diretora | 20/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 01/2026 | PARECER DO RELATOR Nº 01/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026. | 11/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER: 01/2026 | PARECER Nº 01/2026 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026. | 11/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 01/2026 | SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. | 11/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2026 | EMENTA: SOLICITA REFORMA DO ANTIGO GRUPO ESCOALR DA COMUNIDADE DE BARRA NOVA. | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 996, DE 06 DE MARÇO DE 2025, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS VENCIMENTOS SEJAM INFERIORES AO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL VIGENTE, AUTORIZA ATUALIZAÇÃO POR DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |