| DESIGNAÇÃO: 012/2026 - FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA MOURA | EMENTA: Designar o servidor Fernando Augusto de Souza Moura para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da legislação vigente. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 04/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 009/2026 - EDNARDO NASCIMENTO | EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Controlador Gestor, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o Senhor Ednardo Nascimento. | Cargo: CONTROLADOR GESTOR | 12/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 006/2026 - MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA | EMENTA: Designar a servidora Maria Adriana Lima Pereira para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 02 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 02/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 005/2026 - MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA | EMENTA: Designa responsável pela PESQUISA DE PREÇOS, da Câmara Municipal de Itapiúna. | Cargo: Setor de Compras | 02/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2026 - COLETIVA | EMENTA: NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2026 | |
| DESIGNAÇÃO: 003/2026 - COLETIVA | EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA. | 02/01/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2026 - ANTÔNIO CAIO CORREIA ARAÚJO | EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Secretário Legislativo, SEC LEG, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o senhor ANTÔNIO CAIO CORREIA ARAÚJO | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 02/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 001/2026 - ADRIANA GONÇALVES CAMPOS | Exonerar, a pedido da funcionária, conforme requerimento, do Cargo de Secretário Legislativo – SEC LEG, de provimento em comissão, com a respectiva remuneração, a senhorita ADRIANA GONÇALVES CAMPOS, matrícula nº 00147, CPF nº 093.557.383-66. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 02/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 070/2023 - MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA | Designar Senhorita MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA, portador de CPF/MF N°. 065.892.883-05, a servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA- CE., pelo período de 13 de fevereiro a 14 de março do corrente ano. | Cargo: CONTROLE INTERNO | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 069/2023 - MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS | Concede a servidora MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/01 a 31/12/2022, que serão gozadas a partir do dia 13/02/2023 a 14/03/2023. | Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 069/2023 - COLETIVA | Nomeia o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, EM REGIME ESPECIAL, da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providencias. | 02/01/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 007/2023 - JOSE NAILDO DA CRUZ ARAUJO | Em atendimento a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 e considerando a Lei nº 14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - COLETIVA | Criar as Comissões permanentes de INVENTÁRIO e de AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, ficando cada uma composta por Presidente, Secretário e um membro. | 02/01/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 005/2023 - MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS | Designar a Sra. MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, portador de CPF/MF nº 907.956.873-20, servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE. | Cargo: CONTROLE INTERNO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - COLETIVA | CONSTITUIR na forma que estabelece o § 4º do artigo 51 da Lei n.º 8.666/93, alterada e consolidada, a partir de 09 de janeiro de 2006, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, vinculada à Câmara Municipal de Itapiúna. | 02/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - JOSE NAILDO DA CRUZ ARAUJO | Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o senhor JOSÉ NAILDO DA CRUZ ARAÚJO | Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 002/2023 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | Conceder ao Controlador Gestor, da Central de Controle Interno do Poder Legislativo, gratificação de representatividade de 70% (setenta por cento), sobre seu respectivo vencimento/remuneração, conforme § 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 829/2017 de 06 de novembro de 2017. | Cargo: PRESIDENTE | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - EDNARDO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Ednardo Nascimento, Cargo: Controlador Gestor, Secretaria: Câmara Municipal de Itapiúna | Cargo: CONTROLADOR GESTOR | 02/01/2023 |
| DIÁRIA: 11C,12C,13C/2021 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: VEREADOR(A) | 14/01/2021 |
| DIÁRIA: 10,11,12,13/2021 - Abelardo Sousa Barros | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ABELARDO SOUSA BARROS DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: VEREADOR(A) | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10A.11A,12A,13A/2021 - PAULO ROBERTO SOARES | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR PAULO ROBERTO SOARES, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORDINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021. | Cargo: VEREADOR(A) | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10B,11,B,12B,13B/2021 - Antonio Carlos Marreira da Silva | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ANTONIO CARLOS MARREIRA DA SILVA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: VEREADOR(A) | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10D,11, 12,13/2021 - FRANCISCO FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR FRANCISCO FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10E,11,12,13/2021 - Arnaldo Viana Alves | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO ARNALDO VIANA ALVES, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10E,11,12,13,/2021 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: PRESIDENTE | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10F,11,12,/2021 - JOSE AIRTON GOMES DE OLIVEIRA | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ AIRTON GOMES DE OLIVEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: VEREADOR(A) | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10G,11,12,13/2021 - Jose Joel Holanda Teixeira | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ JOEL HOLANDA TEIXEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: VEREADOR(A) | 04/01/2021 |