| DESIGNAÇÃO: 070/2023 - MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA | Designar Senhorita MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA, portador de CPF/MF N°. 065.892.883-05, a servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA- CE., pelo período de 13 de fevereiro a 14 de março do corrente ano. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 069/2023 - MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS | Concede a servidora MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/01 a 31/12/2022, que serão gozadas a partir do dia 13/02/2023 a 14/03/2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 069/2023 - COLETIVA | Nomeia o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, EM REGIME ESPECIAL, da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providencias. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2023 - JOSE NAILDO DA CRUZ ARAUJO | Em atendimento a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 e considerando a Lei nº 14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - COLETIVA | Criar as Comissões permanentes de INVENTÁRIO e de AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, ficando cada uma composta por Presidente, Secretário e um membro. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 005/2023 - MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS | Designar a Sra. MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, portador de CPF/MF nº 907.956.873-20, servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - COLETIVA | CONSTITUIR na forma que estabelece o § 4º do artigo 51 da Lei n.º 8.666/93, alterada e consolidada, a partir de 09 de janeiro de 2006, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, vinculada à Câmara Municipal de Itapiúna. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - JOSE NAILDO DA CRUZ ARAUJO | Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o senhor JOSÉ NAILDO DA CRUZ ARAÚJO | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 002/2023 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | Conceder ao Controlador Gestor, da Central de Controle Interno do Poder Legislativo, gratificação de representatividade de 70% (setenta por cento), sobre seu respectivo vencimento/remuneração, conforme § 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 829/2017 de 06 de novembro de 2017. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - EDNARDO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Ednardo Nascimento, Cargo: Controlador Gestor, Secretaria: Câmara Municipal de Itapiúna | 02/01/2023 |