| RESOLUÇÃO - 05/2024 | EMENTA: REGULAMENTA O USO DO VEI´CULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 07/2024 | Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Itapiuna e dá doutras providências. | 31/10/2024 |
| RESOLUÇÃO - 06/2024 | EMENTA: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, AO VEREADOR ANTÔNIO WASHINGTON GOMES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 04/2024 | EMENTA: DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA | 15/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 03/2024 | EMENTA: REGULAMENTA O USO DO VEI´CULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 02/2024 | EMENTA: DISPÓE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ALTERANDO A RESOLUÇÃO N 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 01/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 01/2016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 26/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 02/2022 | Institui os princípios de ética e decoro parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências. | 18/03/2022 |