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Arquivo PDF document LEI Nº 669 -2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h56
Lei Nº. 669/2011 – Altera Tabela Vencimental, Anexo IV, da Lei Municipal nº 654/2010, de 24 de maio de 2010 (Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 672 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 14h30
Lei Nº. 672/2011 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 7% (Sete por cento) sobre os vencimentos-base dos Servidores Públicos Municipais que recebam acima do mínimo constitucional e que não tenham sido beneficiados por outra legislação específica, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 682 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 15h31
Lei Nº. 682/2011 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da seguridade Social do Município de Itapiúna, no valor de R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Imagem JPEG image possedamesadiretoradacamaradeitapiunace.jpg
por tpn — última modificação 01/01/2019 12h49
Arquivo PDF document LEI 6130001.pdf
por tpn — última modificação 04/03/2017 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 6240001.pdf
por tpn — última modificação 04/03/2017 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 6320001.pdf
por tpn — última modificação 04/03/2017 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Leis 2014
por tpn — publicado 04/03/2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI N 741-2014.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 13h02
Dispõe da Criação do Dia Municipal da Arte e Cultura de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI N 750-2014.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 15h19
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do quadro ativo, inativos e pensionistas na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
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