-
REAJUSTE VEREADORES 2025-2028
-
por tpn
—
última modificação
02/07/2024 09h26
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI Nº 983/2024 - DE 25 DE JUNHO DE 2024
-
LEI Nº 983/2024 - DE 25 DE JUNHO DE 2024
-
por tpn
—
publicado
02/07/2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI Nº 982 - 2024 - LDO 2025.pdf
-
por tpn
—
última modificação
02/07/2024 09h18
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI Nº 982/2024 - DE 25 DE JUNHO DE 2024
-
LEI Nº 982/2024 - DE 25 DE JUNHO DE 2024
-
por tpn
—
publicado
02/07/2024
LDO 2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI Nº 785 - DE 27 DE JUNHO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2024 18h34
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
-
LEI Nº 784 - DE 28 DE JUNHO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2024 18h29
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA E A INFORMAÇÃO DOS ATOS FIRMADOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM ATENDIMENTE A LEI Nº 12.527/11 E LEI COMPLEMENTAR Nº 131, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
-
LEI Nº 783 - DE 24 DE MAIO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2024 17h27
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 781/2016, que trata sobre a criação do COMAD, dando-lhe nova nomenclatura para adequar-se a nova legislação, e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
-
LEI Nº 782 - DE 12 DE ABRIL DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2024 17h25
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE SABIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
-
LEI Nº 786 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2024 17h20
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO
MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
-
LEI Nº 780 - DE 18 DE MARÇO DE 2016
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2024 17h18
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CONFORME DISPOSTO
NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO EM ATENDIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 11/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
