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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
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03/05/2024 16h11
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao senhor Antônio Henrique da Fonseca Mota.
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2023.
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03/05/2024 16h21
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA MENDES MESQUITA e dá outras providências.
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
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03/05/2024 16h23
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE FERNANDES GONDIM e dá outras providências.
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
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03/05/2024 16h25
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao Coronel Francisco Márcio de Oliveira.
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MOÇÃO:
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publicado
03/05/2024
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 01 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por tpn
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03/05/2024 16h33
Os Vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, nos termos dos artigos 122 e 123 do Regimento Interno, apresentam e REQUEREM para que a Mesa Diretora, através de Decreto Legislativo, conceda MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Dr. Motinha, cujo nome verdadeiro era Henrique Antônio da Fonseca Mota “In Memoriam”. RECONHECENDO O GRANDE TRABALHO REALIZADO PELO DR. MOTINHA, NO ESTADO DO CEARÁ, E ESPECIALMETE EM ITAPIÚNA, NA ÁREA DA SAÚDE - DE AUTORIA DOS VEREADORES: PAULO ROBERTO SOARES, FRANCISCO FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA E ARNALDO VIANA ALVES.
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MOÇÃO:
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 02 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
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por tpn
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03/05/2024 16h36
Os Vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, nos termos dos artigos 122 e 123 do Regimento Interno, apresentam e REQUEREM para que a Mesa Diretora, através de Decreto Legislativo, após aprovação em Plenário, conceda
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CORONEL FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA, “PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA
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GESTAO 2023
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MOÇÃO:
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LEI Nº 931 - 2022 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 767 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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por tpn
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15/09/2022 16h12
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 767/2015 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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PROMULGAÇÃO E LEI 930 - 2022-001.pdf
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15/09/2022 16h16
Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais nos termos da ec/120 de 05/05/2022 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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RESOLUÇÃO Nº 02 - 2022 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.pdf
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por tpn
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28/09/2022 12h08
Institui os princípios de ética e decoro parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
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