Câmara Municipal Itapiúna

Chiquim da Mata: por tpn — publicado 27/03/2017 — última modificação 26/09/2017 10h13
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COMISSÕES: por tpn — publicado 27/03/2017 — última modificação 24/02/2019 20h10
Localizado em Legislativo / Comissões
LEI 460-2002 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h24
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LEI 481-2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
LEI 488-2004 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALARIOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
LEI 796 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 05/04/2017 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI 797 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.pdf: por tpn — última modificação 05/04/2017 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI 798 CRIA A OBRIGATORIEDADE EM USAR O BRASÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 05/04/2017 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
INDICE DAS LEIS 2006.pdf: por tpn — última modificação 21/03/2018 10h45
Índice das leis do ano de 2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
LEI Nº 554 -2006 - CONVENIO AGENTE DE SAÚDE.pdf: por tpn — última modificação 21/03/2018 10h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos A gentes de Saúde do Município de Itapiúna e conceder gratificação por incentivo de produção aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município, na forma que indica.
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