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REQUERIMENTO Nº 04 - 2018.pdf
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05/02/2019 13h00
Requer nos termos Regimentais, ouvido o Plenário, seja encaminhado esta proposição ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando providencias urgentes no sentido realizar estudo/técnico financeiro para construção do muro do campo de futebol e asfaltar algumas Ruas do distrito de Cio Prado, município de Itapiúna.
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Vereador Paulo Roberto
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2018
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REQUERIMENTO Nº 08 - 2018 - CRIAÇÃO CPI.pdf
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06/02/2019 18h39
Requerem a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por cinco membros, para, no prazo de noventa dias, acompanhar, interrogar, investigar e dar parecer sobre suspeição nas licitações e dispensa de licitações ocorridos nos períodos de janeiro de 2017 até julho de 2018 na Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Vereador Zé Airton
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2018
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REQUERIMENTO Nº 11 - 2018 .pdf
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06/02/2019 18h52
Que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize transporte para o deslocamento de pacientes até a policlínica de Baturité para realização de exames.
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Vereador Tibeto Mendes
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2018
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LEI N-813 -2017 - ALTERA LEI.pdf
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05/08/2017 19h55
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 719 - 2013 - INSTITUIÇÃO BENEFICIOS EVENTUAIS.pdf
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14/05/2018 11h57
Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Itapiúna – Ceará.
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 723 - 2013.pdf
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14/05/2018 12h13
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do quadro ativo, inativo e pensionistas na forma que indica.
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 725 - 2013.pdf
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14/05/2018 12h17
Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 291 - 1993 - MODIFICA REDAÇÃO DO ART 7º ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf
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14/05/2018 19h11
Dispõe sobre a modificação da redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna e § 4º do mesmo diploma legal, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 843 - 2018 - CREDITOS TRIBUTARIOS.pdf
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14/05/2018 20h16
Estabelece regras sobre parcelamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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LEI Nº 559 - 2006 - ALTERA A LEI Nº 480 - 2003.pdf
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21/03/2018 12h14
Altera os Arts. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º da Lei nº 480/2003, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapiúna – CE.
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Legislação Municipal
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Leis 2006
