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Lei Nº 562
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por tpn
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última modificação
21/03/2018 13h09
Reestrutura O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapiúna, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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LEI Nº 566 - 2006 - REMANEJAMENTO DE TRANSFERENCIA DE DOTAÇÕES.pdf
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por tpn
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última modificação
21/03/2018 13h41
Autoriza o Remanejamento, Transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2006 e adota outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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Homenagem aos profissionais de Educação Física
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por tpn
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publicado
30/08/2022
Homenagem aos profissionais de Educação Física em alusão ao “Dia do Profissional de Educação Física”
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Homenagem aos profissionais de Educação Física
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por tpn
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publicado
30/08/2022
Homenagem aos profissionais de Educação Física em alusão ao “Dia do Profissional de Educação Física”
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 958/2023 - LDO exercício financeiro de 2024
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por tpn
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última modificação
31/08/2023 11h40
Lei nº 958/2023, de 25 de julho de 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 959 - 2023 - ACESSO A INFORMAÇÃO.pdf
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por tpn
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última modificação
31/08/2023 11h45
Dispõe sobre a atualização da legislação do acesso à informação e a aplicação da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração municipal de Itapiúna – CE, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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CONTRATO Nº 20249015 - DR. TIAGO ABREU
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por tpn
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publicado
15/12/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
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CONTRATOS 2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - DE 26 DE JULHO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h37
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itapiúna, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências - de Autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento.
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h39
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES LEMOS e dá outras providências - de autoria do vereador Antônio Carlos Marreira da Silva.
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h41
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MANOEL RIBEIRO DE FARIAS JUNIIOR e dá outras providências - de autoria do vereador Paulo Roberto Soares
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
