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LEI Nº 315 - 1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1995.pdf
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11/12/2018 21h08
Estima Receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Itapiúna para o exercício de 1995.
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LEI Nº 853 - 2018 - DA NOME AV LUIZ BEZERRA.pdf
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19/12/2018 20h32
Lei nº 853/2018 – Dispõe sobre denominação de logradouro público de Luiz Rodrigues Bezerra.
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Leis 2018
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6ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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publicado
24/02/2019
6ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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INDICE DAS LEIS DE 2011.pdf
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23/04/2018 13h12
Índice das Leis de 2011
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LEI Nº 674 - 2011.pdf
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23/04/2018 14h56
Lei Nº. 674/2011 – Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 516/2010. Na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 676 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h12
Lei Nº. 676/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.
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Leis 2011
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LEI Nº 680 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h22
Lei Nº. 680/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na Secretaria de Saúde. Na forma que indica.
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LEI Nº 681 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h27
Lei Nº. 681/2011 – Institui a Semana Municipal do Bebê de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 685 - 2011.pdf
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23/04/2018 15h42
Lei Nº. 685/2011 – Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de parcelamento com o Fundo de Seguridade do Servidor Público Municipal de Itapiúna, para pagamento dos débitos, além de adequar a alíquota da contribuição patronal na forma que indica e dá outras providências.
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24ª Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna
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publicado
28/06/2018
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10/07/2018 12h13
24ª Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna
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