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LEI Nº 451 - 2001 - DENOMINA O CENTRO DE SAUDE DE ITAPIÚNA.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 19h08
Dispões sobre a denominação do Centro de Saúde da sede do Município.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 454 - 2001 - NOME AO POSTO DE SAUDE DE CAIO PRADO.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 19h09
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Caio Prado.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 457 - 2001 - DENOMINA A QUADRA DE CAIO PRADO.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 19h09
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Palmatória.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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2014
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publicado
17/09/2018
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última modificação
18/09/2018 15h58
Licitação para contratação de assessoria contábil e ao sistema de controle interno para esta casa
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Transparência
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Licitações e Contratos
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licitacoesecontratos.png
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última modificação
18/09/2018 14h38
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EDITAL PARTE 3.pdf
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 16h04
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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vereadordeitapiuna.png
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última modificação
05/10/2018 11h50
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LEI Nº 856 - 2019 - REAJUSTE PROFESSOR.pdf
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última modificação
24/03/2019 20h02
Dispõe, no âmbito do Município de Itapiúna-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e Professor Auxiliar do quadro de pessoa, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 860 - 2019 - DECIMO TERCEIRO SALARIO - FORMA DE PAGAMENTO.pdf
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24/03/2019 20h18
Dispõe sobre a forma de pagamento do décimo terceiro salário devido aos servidores públicos efetivos do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 947 - 2023 - REAJUSTA SALARIO CMI - TESOUREIRO E SEC.pdf
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por tpn
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última modificação
05/04/2023 12h11
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de secretário legislativo e tesoureiro legislativo da Câmara Municipal de Itapiúna, constantes na Lei Nº 501/2005
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
