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Portal da Transparência
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por tpn
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publicado
10/03/2022
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última modificação
16/03/2023 15h15
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Transparência
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32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
24/08/2017
32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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29ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
08/08/2019
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última modificação
08/08/2019 14h39
29ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 01/08/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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30ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
08/08/2019
30ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 08/08/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 865 - 2019 - FERIADO MUNICIPAL.pdf
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por tpn
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última modificação
13/08/2019 10h31
Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 866 - 2019 - PROIBE INAUGURAÇÃO DE OBRAS.pdf
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por tpn
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última modificação
13/08/2019 10h35
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 867 - 2019 - INSTITUI O PREMIO FOCO NA APRENDIZAGEM.pdf
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por tpn
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última modificação
19/08/2019 12h12
Institui o Prêmio foco na aprendizagem destinado ao quadro funcional das Escolas da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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31ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
15/08/2019
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última modificação
29/08/2019 14h36
31ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 15/08/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 869 - 2019 - UTILIDADE PÚBLICA.pdf
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por tpn
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última modificação
30/08/2019 12h45
Considera de utilidade Pública Municipal, a “Associação do Desenvolvimento da Comunidade de Carnaubinha dos Bezerras e do Município de Itapiúna - ADCBI”
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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32ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
30/08/2019
32ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 29/08/2019
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