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TCM
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por tpn
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última modificação
14/03/2017 08h33
Localizado em
Banco de Imagens
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Leis 2005
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por tpn
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última modificação
13/03/2017 13h20
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Leis
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Legislação Municipal
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rgf
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por tpn
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12/03/2017 20h40
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Banco de Imagens
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regimento
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por tpn
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última modificação
12/03/2017 20h39
Localizado em
Banco de Imagens
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LEI Nº 785 - DE 27 DE JUNHO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 18h34
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 789 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
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por tpn
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11/06/2024 17h05
DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS LOCALIDADES DE: PALMATÓRIA, CAJUÁS, QUEIXADA,
RIACHO DA VÁRZEA, BARRA DOS FRAZÕES E SEDE II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 787 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
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por tpn
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11/06/2024 17h15
INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE GESTÃO PÚBLICA - PTG PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 786 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h20
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO
MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 784 - DE 28 DE JUNHO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 18h29
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA E A INFORMAÇÃO DOS ATOS FIRMADOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM ATENDIMENTE A LEI Nº 12.527/11 E LEI COMPLEMENTAR Nº 131, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 783 - DE 24 DE MAIO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h27
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 781/2016, que trata sobre a criação do COMAD, dando-lhe nova nomenclatura para adequar-se a nova legislação, e dá
outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2016
