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LEI Nº 782 - DE 12 DE ABRIL DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h25
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE SABIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 781 - DE 18 DE MARÇO DE 2024
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11/06/2024 17h12
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Itapiúna, e adota outras providências.
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LEI Nº 780 - DE 18 DE MARÇO DE 2016
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última modificação
11/06/2024 17h18
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CONFORME DISPOSTO
NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO EM ATENDIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 11/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 779 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
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11/06/2024 17h11
Dispõe sobre alteração no anexo III, da Lei N° 608/08, que trata do Cargo de Provimento em Comissão, denominado Coordenador, alterando sua nomenclatura e atribuições, destinado a Procuradoria Geral do Município, e adota outras providências.
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LEI Nº 778, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
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11/06/2024 17h16
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PÃO E PEIXE NO PERIODO DA SEMANA SANTA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 777-20160001.pdf
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04/03/2017 18h07
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LEI Nº 775-20160001.pdf
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04/03/2017 18h06
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LEI Nº 776-20160001.pdf
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04/03/2017 18h06
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LEI Nº 774-20160001.pdf
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04/03/2017 18h05
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LEI Nº 773-20160001.pdf
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04/03/2017 18h05
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