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Leis 2016
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publicado
04/03/2017
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Legislação Municipal
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LEI 771 - 2015 RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 0001.pdf
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14/05/2018 16h42
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2015
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LEI 772 - 2015 ADEQUAÇÃO A PORTARIA.pdf
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última modificação
14/05/2018 16h46
Dispõe sobre alteração no § 2º do Art. 1º da Lei Nº 767/2015, para adequação a Portaria Nº 1.024/MS, e dá outras.
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Leis 2015
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LEI 769 - 2015 DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL0001.pdf
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14/05/2018 16h36
Dá nome ao Campo de Futebol no distrito de Caio Prado e adota outras providências.
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Leis 2015
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LEI 768 - 2015 CONCERDER NOVOS VALORES0001.pdf
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14/05/2018 16h35
Dispõe sobre Alteração no Art. 2º da Lei Nº 722/2013, para conceder novos valores na verba de representação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e dá outras providências.
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Leis 2015
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LEI 767 - 2015 REDUÇÃO DO PERCENTUAL0001.pdf
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14/05/2018 16h33
Altera a Lei Nº 747/2015, para redução do percentual dos incentivos financeiros concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde e Implanta o Piso Salarial da Categoria dos Agentes de Combate as Endemias, com Base na Lei Federal Nº 12.994/2014, e dá outras providências.
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Leis 2015
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LEI 770 - 2015 CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL0001.pdf
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14/05/2018 16h39
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis 2015
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LEI 765 - 2015 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS0001.pdf
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15/05/2018 21h13
LDO 2015
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Leis 2015
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LEI 766 - 2015 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA0001.pdf
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14/05/2018 16h28
Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio Intermunicipal de Energia e iluminação Pública do Maciço de Baturité – CEIMAB e dá outras providências.
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LEI 763 - 2015 REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO0001.pdf
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14/05/2018 16h20
Altera o anexo II da Lei Nº 608/2008, no que se refere à remuneração do cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
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