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LEI 764 - 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0001.pdf
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14/05/2018 16h23
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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LEI 761 - 2015 PROGRAMA MAIS MEDICO0001.pdf
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14/05/2018 16h13
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 740/2014, que trata do Programa Mais Médico, no tocante a valores e forma de concessão do Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências.
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LEI 760 - 2015 ATUALIZAÇÃO SALARIAL0001.pdf
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14/05/2018 16h04
Dispõe sobre a atualização dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração em Atendimento a Portaria Interministerial Nº 17/2014, e dá outras providências.
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LEI 759 - 2015 ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL0001.pdf
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14/05/2018 17h20
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 694/2012, revogando os artigos 11, 12,13,14 e 15, acrescentando novos artigos e alterando a redação dos artigos, 1º e seu parágrafo único, 6º, 17, 9º, 10, 39 e 43, e dá outras providências, para adequação a Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, que alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei Federal nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
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LEI 762 - 2015 REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INATIVOS0001.pdf
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14/05/2018 16h18
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos servidores inativos e pensionistas do Quadro do Magistério com Base na Portaria Interministerial Nº 17/2014, e dá outras providências.
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LEI 757-2015 ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO0001.pdf
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14/05/2018 15h53
Dispõe sobre alteração no anexo único da Lei Nº 695/2012, e dá outras providências.
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LEI 758 - 2015 INCENTIVO FINANCEIRO0001.pdf
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14/05/2018 15h59
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no Âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, em Prol das equipes da Atenção Básica, nos termos da Portaria Nº 1.654/2001, e dá outras providências.
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LEI 756 - 2015 REAJUSTE SALARIAL0001.pdf
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14/05/2018 15h50
Dispõe sobre a criação da data Base para Reajuste Salarial dos Agentes Administrativos, cargo criado pela Lei Nº 556/2006 e dá outras providências.
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LEI 754-2015 DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR0001.pdf
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14/05/2018 15h46
Institui o Dia Municipal do Agricultor e da Agricultura Familiar de Itapiúna e adota outras providências.
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LEI 752-2015 - PISO SALARIAL CÂMARA 0001.pdf
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14/05/2018 15h40
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
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