Câmara Municipal Itapiúna

LEI 259 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 251-92.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h17
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LEI 254 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h16
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LEI 255 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h16
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LEI 256 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR A ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h16
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LEI 253 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h15
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LEI 252 RENOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h15
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LEI 251 CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h15
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LEI 248 DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h14
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LEI 250 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O ISNTITUTO NACIONAL DO SEGURO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h14
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LEI 249 DISPÕE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE NA SECRETARIA DE SAÚDE.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h14
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