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Arquivo PDF document REQUERIMENTO Nº 16 -2018 .pdf
por tpn última modificação 06/02/2019 18h56
Requeiro, nos termos Regimentais, ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal, através da Secretaria afeta, disponibilize um veículo da prefeitura na Sede da referida CASA DE APOIO, destinado a atender aos deslocamentos dos Itapiunenses que ali se encontram, mediante prévio agendamento e controle dos roteiros e destinos, tudo como forma de bem servir aos munícipes usuários do serviço que ora se propõe.
Localizado em Leis / / Vereador Chiquim da Mata / 2018
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
por tpn publicado 16/10/2023
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
Arquivo object code AVISO DE CONVOCAÇÃO
por tpn última modificação 16/10/2023 14h49
Prestação de Serviços de reforma do Prédio da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme projeto básico em anexo.
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93 / CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
Arquivo PDF document Lei nº 604-2008 .pdf
por tpn última modificação 11/12/2018 18h17
Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento da seguridade social do município de Itapiúna, no valor de 77.385,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 611-2008 .pdf
por tpn última modificação 11/12/2018 18h18
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar o Terreno que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 400-1998 .pdf
por tpn última modificação 11/12/2018 19h06
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de educação em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 406-1998 .pdf
por tpn última modificação 11/12/2018 19h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Leis 1994
por tpn publicado 11/12/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 309-1994 .pdf
por tpn última modificação 11/12/2018 21h08
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LEI Nº 314 - 1994 - CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf
por tpn última modificação 11/12/2018 21h08
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994