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REQUERIMENTO Nº 16 -2018 .pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h56
Requeiro, nos termos Regimentais, ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal, através da Secretaria afeta, disponibilize um veículo da prefeitura na Sede da referida CASA DE APOIO, destinado a atender aos deslocamentos dos Itapiunenses que ali se encontram, mediante prévio agendamento e controle dos roteiros e destinos, tudo como forma de bem servir aos munícipes usuários do serviço que ora se propõe.
Localizado em
Leis
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Vereador Chiquim da Mata
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2018
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
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por tpn
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publicado
16/10/2023
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
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por tpn
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última modificação
16/10/2023 14h49
Prestação de Serviços de reforma do Prédio da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme projeto básico em anexo.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
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Lei nº 604-2008 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 18h17
Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento da seguridade social do município de Itapiúna, no valor de 77.385,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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Lei nº 611-2008 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 18h18
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar o Terreno que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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Lei nº 400-1998 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 19h06
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de educação em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1998
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Lei nº 406-1998 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 19h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1998
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Leis 1994
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por tpn
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publicado
11/12/2018
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 309-1994 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 314 - 1994 - CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
