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LEI Nº 962 - DENOMINA RUA EM PALMATÓRIA.pdf
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por tpn
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última modificação
26/10/2023 13h41
Denomina de Cicero Francisco de Freitas a Rua na Sede do Distrito de Palmatória na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 915 - 2021 - ABONO PROFESSOR.pdf
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por tpn
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última modificação
02/02/2022 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório para o cumprimento do limite mínimo de 70% do Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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RGF 3º QUADRIMESTRE 2021
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por tpn
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última modificação
03/02/2022 16h08
RGF 3º QUADRIMESTRE 2021
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2021
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Leis 2022
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publicado
14/02/2022
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 916 - 2022 - AUMENTO SALARIO MINIMO - CÂMARA.pdf
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por tpn
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última modificação
14/02/2022 12h54
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme medida provisória nº 1.091 de 30 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI Nº 917 - 2022 - TAXISTA.pdf
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por tpn
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última modificação
18/02/2022 11h17
Altera o Inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 622/2009, de 22 de maio de 2009, que Institui e regulamenta o Serviço de Público de Transporte por meio de Taxi do Município de Itapiúna e da outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI Nº 918 - 2022 - LGTFOBIA.pdf
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por tpn
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última modificação
18/02/2022 11h17
INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI Nº 919 - 2022 - VIOLENCIA CONTRA A MULHER.pdf
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por tpn
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última modificação
18/02/2022 11h17
Determina a publicação, no Portal de Transparência do Município de Itapiúna, bem como no site oficial da Prefeitura, dos dados estatísticos resultantes da execução de politicas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI Nº 920 - 2022 - CARTEIRA DE VACINA-001.pdf
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por tpn
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última modificação
18/02/2022 11h17
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade e para a obtenção de serviços, em todo o território municipal.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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Vereador Rene Ribeiro
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
02/02/2019 15h33
