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Convocação para Sessão Extraordinária
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por tpn
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publicado
24/11/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Solene para a Posse da Mesa Diretora e escolha dos membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024
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por tpn
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publicado
28/12/2022
Sessão Solene para a Posse da Mesa Diretora e escolha dos membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
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por tpn
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última modificação
30/01/2023 15h18
RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2022
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023
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por tpn
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última modificação
31/01/2023 09h02
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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Leis do ano de 2023
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por tpn
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publicado
31/01/2023
Leis do ano de 2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 937 - 2023 - FUNDO MUNICIPAL - CMDCA.pdf
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por tpn
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última modificação
31/01/2023 09h11
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 938 - 2023 - AUMENTO SALARIO MINIMO SERV PREFEITUIRA.pdf
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por tpn
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última modificação
31/01/2023 09h11
Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme medida provisória nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 939 - 2023 - SALARIO MINIMO - PMI.pdf
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por tpn
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última modificação
02/02/2023 11h14
Dispõe sobre o reajuste do valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e da remuneração dos servidores dos cargos em comissão, pertencentes ao quadro de pessoal do poder executivo do Município de Itapiúna, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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por tpn
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publicado
14/02/2023
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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por tpn
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publicado
14/02/2023
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última modificação
13/04/2024 08h52
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
