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Arquivo Octet Stream AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por tpn última modificação 14/02/2023 14h21
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
Arquivo PROJETO BÁSICO DL 2023021001 CMI
por tpn última modificação 14/02/2023 14h23
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
por tpn publicado 26/09/2017
34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 819 - 2017 - UTILIDADE PÚBLICA.pdf
por tpn última modificação 16/10/2017 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Audiência Pública sobre Saúde
por tpn publicado 19/10/2017
Audiência pública para apresentação dos relatórios de avaliação do cumprimento das metas fiscais e relatório de gestão da saúde - SUS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 596-2008 .pdf
por tpn última modificação 11/12/2018 18h16
Dispõe sobre a alteração e fixação do Mapa Curricular do Ensino Fundamental de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 608-2008 .pdf
por tpn última modificação 11/12/2018 18h17
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document INDICE DAS LEIS 1999.pdf
por tpn última modificação 11/12/2018 19h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 404-1998 .pdf
por tpn última modificação 11/12/2018 19h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Santo Onofre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 410-1998 .pdf
por tpn última modificação 11/12/2018 19h07
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998