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Arquivo Lei Nº 557/06
por tpn última modificação 21/03/2018 11h34
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, na forma que indica dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 563 - 2006 - ORÇAMENTO.pdf
por tpn última modificação 21/03/2018 13h27
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2007, na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Sessões da CPI que investiga o desmonte da Escola na localidade de Lagoas em Itapiúna
por tpn publicado 11/07/2017 última modificação 31/07/2017 16h15
Sessões da CPI que investiga o desmonte da Escola na localidade de Lagoas em Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RGF 2017
por tpn publicado 31/07/2017 última modificação 05/08/2017 18h29
Relatórios de Gestão Fiscal do Ano de 2017
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal
Arquivo PDF document LEI Nº 816-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N°.pdf
por tpn última modificação 05/08/2017 19h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
29º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
por tpn publicado 05/08/2017
29º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
30ª Sessão da Câmara de Itapiúna
por tpn publicado 22/08/2017
30ª Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Leis 2005
por tpn última modificação 13/03/2017 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº 552 - 2006 - ALTERA A LEI Nº 540 - 206.pdf
por tpn última modificação 21/03/2018 10h47
Altera o inciso II do Anexo II que se refere ao Artigo 32 da Lei nº 540/05, de 06 de setembro de 2005
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 558 - 2006 - CREDITO ESPECIAL.pdf
por tpn última modificação 21/03/2018 12h04
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itapiúna no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006