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35ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
por tpn publicado 25/09/2019
35ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 19/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 553 - 2006 - CONSELHO DO IDOSO.pdf
por tpn última modificação 21/03/2018 10h50
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso com vistas a assegurar o acompanhamento e avaliação de programas, projetos e serviços para o Idoso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei Nº 556/06
por tpn última modificação 21/03/2018 11h26
Cria cargos de provimento no Quadro Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e Ingresso no serviço Público e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 839 - 2018 - ALTERA E ACRESCENTA A LEI Nº 608 - 2008.pdf
por tpn última modificação 21/03/2018 13h58
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 608, de 24 de novembro de 2008 que “Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
por tpn publicado 22/03/2018
9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 252 RENOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf
por tpn última modificação 14/03/2017 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
Arquivo PDF document LEI 264 DISPÕE SOBRE REAJUNTE CONCEDIDO À SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por tpn última modificação 14/03/2017 09h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
Arquivo PDF document LEI 319 FIXA VALORES PARA DIARIAS E DISPÕEW SOBRE AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES.pdf
por tpn última modificação 14/03/2017 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document LEI 324 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
por tpn última modificação 14/03/2017 09h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document LEI 343 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBE RAIS AUTÔNOMO DE ITAPIÚNA.pdf
por tpn última modificação 14/03/2017 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995