Câmara Municipal Itapiúna

LEI 212-89 AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPIUNA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 218-89 INCLUIR NO ANEXO I DA LEI 215 DOIS CARGOS COMISSIONADOS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 219-89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 795 ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI 250 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O ISNTITUTO NACIONAL DO SEGURO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 259 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 251-92.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 323 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 339 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCERDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 342 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 347 DISPÕE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996

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