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LEI Nº 434-2000 - FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETARIOS.pdf
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17/09/2018 16h55
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários Municipais e dá outras providências.
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LEI Nº 437 - 2000 - DISPÕE SOBRE NOVA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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17/09/2018 16h55
Dispõe sobre a Nova Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escola e dá outras providências.
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17/09/2018
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LEI Nº 438-2001 - Autoriza o Poder Executivo a alienar as Ações da Petrobras e dá outras providências..pdf
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17/09/2018 18h37
Autoriza o Poder Executivo a Alienar as ações da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A e dá outras providências.
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LEI Nº 440 - 2001 - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.pdf
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17/09/2018 18h38
Altera a estrutura Administrativa da Secretária da Administração e Finanças do Município.
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LEI Nº 444 - 2001 - TITULO DE CIDADÃO - DR. FERNANDO LUIS.pdf
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17/09/2018 18h38
Dispões sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Fernando Luís Pinheiro Barros.
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LEI Nº 445 - 2001 - TITULO DE CIDADÃO DR. JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO.pdf
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17/09/2018 18h38
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Dr. José de Oliveira Borges Neto.
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LEI Nº 447 - 2001 - CREDITO ESPECIAL.pdf
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17/09/2018 18h38
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao Orçamento Vigente, o crédito especial que indica.
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LEI Nº 450 - 2001 - MODIFICA O NOME DA ESCOLA CESAR CALS NETO.pdf
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17/09/2018 19h08
Modifica a denominação César Calls Neto, do Distrito de Caio Prado.
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LEI Nº 452 - 2001 - CRIA A BIBLIOTECA DE ITAPIÚNA.pdf
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17/09/2018 19h08
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Biblioteca Pública Municipal de Itapiúna.
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